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O que é o Habite-se? Descubra aqui!

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Redação por INOV9, 11/07/2022

Veja no blog da i9 para que serve o Habite-se e quais as implicações de não ter essa licença em seu imóvel.

Para que uma obra seja realizada, ela precisa seguir uma série de cuidados essenciais, para garantir a segurança de quem for morar no imóvel e, até mesmo, de seu entorno. 

Desse modo, é necessário solicitar uma licença para iniciar a obra. Essa licença garante que o terreno e o projeto estão dentro dos requisitos de segurança necessários. Nesse sentido, é que existe o Habite-se e nós vamos te contar um pouquinho mais sobre ele. 

Continue com a gente! 

Mas afinal, o que é o Habite-se? 

O Habite-se é o documento emitido no final da obra, e que assegura que as condições atestadas em seu início sejam as mesmas no momento da entrega do imóvel. Em outras palavras, ele comprova que a obra seguiu as exigências necessárias e está pronta para receber seus moradores. 

Desse modo, a sua emissão só pode ser feita depois de uma vistoria no imóvel e ficar comprovado que ele está totalmente em ordem. Depois de emitida, a licença vai para o Cartório de Registro de Imóveis, para a realização da matrícula que assegura que a construção foi concluída com sucesso.

Veja também: Como se planejar para comprar um imóvel

E se o Habite-se não for gerado, o que acontece? 

Para que um local seja considerado pronto para morar ele precisa fornecer muito mais que água e luz em sua estrutura, por exemplo. Afinal, isso não garante que ele está seguro para moradia, o que pode colocar a vida de muitas pessoas em risco. Portanto, um imóvel sem essa licença é um perigo, tanto para a integridade física quanto para o bolso.  

Morar em um local sem essa licença pode gerar multas graves por conta da irregularidade e por representar ameaças para a vida de outras pessoas. Falando de apartamento, especificamente, a falta do Habite-se impede a emissão do alvará de funcionamento e, consequentemente, que um futuro inquilino more no local. 

Ainda existem inúmeras outras complicações como, desvalorização da propriedade, o próprio não reconhecimento da mesma, além de prédios comerciais não conseguirem obter o alvará de funcionamento, por exemplo. 

Deu para perceber o quanto é essencial, né? 

i9, quem pode solicitar? 

Basicamente todos os envolvidos. Ou seja, o proprietário legal do imóvel e a construtora responsável pela obra que devem efetuar a solicitação junto ao cartório. Por se tratar de um documento municipal o preço pode variar, por isso é importante entrar em contato com a prefeitura local para saber os detalhes. 

E aí, gostou do conteúdo? Então aqui vai uma dica extra pra você: para garantir que o imóvel escolhido por você possui todas as documentações necessárias para a regularização, escolha uma construtora de qualidade e credibilidade como a i9. 

Clique aqui e veja o que temos para você! 

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