Documentação imobiliária: entenda as diferenças entre contrato, escritura e registro
Redação por INOV9, 26/06/2020
Quando o assunto é documentação imobiliária, é normal que algumas dúvidas apareçam, afinal, a compra e venda de imóveis requer algumas burocracias que nem sempre temos conhecimento.
Para esclarecer algumas dúvidas, explicamos brevemente as diferenças entre contrato, escritura e registro.
Contrato
Formaliza a negociação entre as duas partes: vendedor e comprador. O documento apresenta informações importantes sobre o imóvel e os envolvidos.
Fique atento, pois os contratos de gaveta não substituem a validade da escritura lavrada em cartório e reconhecida pela fé pública do tabelião.
Escritura
É um documento feito no Cartório de Notas pelo Oficial do Cartório (Tabelião) onde ele declara a vontade do comprador e do vendedor a negociarem um imóvel e assim oficializarem a tramitação.
Se a compra for feita à vista, a elaboração da escritura deve ser feita no ato. Quando o imóvel é comprado através de financiamento, o próprio contrato da instituição faz esse papel.
Os valores e prazos para a emissão da escritura varia conforme a região, sendo tabelados em cada estado e fornecidos pelo cartório. Outra curiosidade, é que a escritura pode ser feita em qualquer cartório e não necessariamente onde o imóvel está localizado.
Registro
Depois da emissão e assinatura da escritura do imóvel, é necessário enviá-la ao cartório de registro. Após essa etapa, o comprador concretiza o sonho da casa própria e se tornar definitivamente o proprietário.
Outra dica, que é quase um ditado popular no meio imobiliário é que: quem registra não é dono. Enquanto a transferência do registro não for realizada, você ainda não é o dono daquele imóvel perante a lei, mesmo que você tenha o contrato ou a escritura.
Documentação imobiliária em dia
Vale lembrar que, tanto a escrita quanto o registro, devem ser prioridade quando o assunto envolve compra e venda de imóveis. Com isso você evita dores de cabeça e transtornos na negociação principalmente se você for o comprador.
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